Quando
precisamos avaliar a toxidade de um determinado pesticida, observamos o número do DL50
expresso em mg/kg. Este número foi determinado em testes com cobaias em laboratórios. Os
animais são divididos em grupos para que se possa testar as diferentes formas de
exposição ao pesticida. A quantidade de pesticida necessária para eliminar 50% do grupo
teste de animais é conhecida como LD50 ou dose letal 50. Quanto menor o LD50 mais tóxico
deve ser considerado o pesticida. Os testes são estabelecidos para avaliar os limites de
intoxicação oral e dermal e costumam apresentar diferentes resultados conforme as
características de peso, idade, sexo, espécie animal, etc.

Se
você seguir a risca as medidas de saneamento tais como limpeza, remoção de entulhos,
arrumação de mercadorias, remoção de lixos e outras, você consegue reduzir em pelo
menos 50% os problemas com pragas. O restante fica por conta dos pesticidas e campanhas
educativas periódicas

    Foi
muito badalada a introdução do novo "Código de Defesa do Consumidor" no final
do ano passado. As empresas mais sérias procuraram imediatamente de adequar a nova
legislação. Quando falamos em empresas ligadas a fabricação de produtos, estamos
falando de bens palpáveis, examináveis e que podem se constituir em prova-evidência em
qualquer processo judicial. A coisa complica porém quando falamos de serviços. Não há
como estimarmos, avaliarmos, medirmos, compararmos materialmente uma atividade
profissional tão etérea quanto a prestação de serviços em geral. Estamos nos
referindo neste artigo a prestação de serviços de aplicação de domissaneantes ou
Desinsetizadora. O nome mais vulgarmente difundido para esta atividade é DEDETIZADORA
nome este que deveria ser totalmente abolido, já que ele nasceu baseado no uso de uma
substância chamada DDT que foi abolida do mercado nacional pela Portaria n FACE=Symbol>° 329 de 03 de Setembro de 1985 dado a sua alta persistência no
meio ambiente. Lamentavelmente, em nosso país, esta atividade é considerada uma
atividade marginal, sem nível profissional, ou seja, uma atividade que qualquer um pode
exercer, desde que disponha de um pulverizador e um pouco de inseticida, por profissionais
sem o menor preparo, educação ou técnica. Este "conceito" é induzido pelos
maus profissionais que crescem no mercado em razão diretamente proporcional ao
desemprego. Realmente, a clandestinidade abriga um sem número de pessoas
"trabalhando" com produtos altamente tóxicos, sem o mínimo de conhecimento do
que estão fazendo. E aí surge a clássica pergunta: "Mas não há fiscalização
sanitária? Não há um controle sobre estes indivíduos infratores?

Quem fiscaliza?

    A Secretaria da Saúde
através dos Grupos Técnicos de Vigilância Sanitária exerce, dentro de seus recursos,
uma vigilância sobre as empresas atuantes. Agora, convenhamos, é necessário um
Exército para combater os milhares de clandestinos que afloram todos os anos. Basta
folhear as páginas amarelas e comparar um ano com o outro e verifica-se enorme quantidade
de "firmas" que aparecem e somem do mercado todos os anos. Sem considerar, é
claro, aquelas que, apesar do aval da Secretaria de Saúde, nem sempre cumprem o seu
papel. Agora, por que se compra serviços de empresas não qualificadas ou sem qualidade
profissional? A pergunta tem uma resposta fácil: Porque é barato. Realmente é barato
comprar os serviços de uma empresa que só trabalha com produtos destinados à
agricultura, porque estes tem subsídios e são formulados com solventes menos refinados;
é barato comprar os serviços de uma empresa que não investe em tecnologia, que paga mal
os seus funcionários, que nem sempre está em dia com os seus encargos sociais, fiscais.
Agora, será que buscar este serviço barato compensa? Não estamos aqui fazendo a
apologia das empresas ditas "caras". Estamos, na verdade, abrindo as
"feridas" de uma profissão e tentando mostrar que não se pode avaliar um
segmento pelos seus maus profissionais. É importante sabermos que existem aqueles
preocupados com a segurança e que são responsáveis. Cabe ao consumidor exigir o melhor.
Traçando um comparativo, quando nós entramos em um supermercado em busca de um produto,
principalmente se este produto é um alimento, nós sempre que possível, procuramos a
melhor marca, que geralmente é a mais cara, mas nós achamos que é nossa obrigação
procurar trazer sempre do melhor para a família. O mesmo acontece com a atividade de
prestação de serviços de Controle de Pragas. É preciso estar bem atento a todos os
detalhes para podermos escolher bem, na certeza de que ao colocarmos os serviços de uma
empresa de saneamento dentro de nossa casa ou indústria este serviço será de primeira,
preservando assim a saúde e o bem estar tão duramente conquistados. Quando falamos de
novo Código do Consumidor acreditamos que para que ele possa funcionar bem, é preciso
que o consumidor conheça bem tanto os seus direitos como os seus deveres. Em nada vai
adiantar reclamar de uma empresa que não tem endereço fixo, registro ou da qual não se
exigiu quaisquer qualificações. O Código é rígido e bem abrangente mas só poderá
ser acionado se o consumidor estiver bem esclarecido quanto ao produto e serviço que ele
deseja adquirir, procurar uma empresa reconhecidamente como idônea, que cumpra suas
obrigações legais.

E as obrigações? Quais são?

    Em primeiro lugar que ela ocupe um endereço há pelo
menos cinco anos. Isto já indica que a empresa ocupa um certo grau de estabilidade na
praça. Uma visita às instalações desta empresa é uma providência segura e
aconselhável. Faça isto sempre de surpresa. As boas empresas estão sempre prontas para
uma visita. Se a empresa começar a "esconder" determinadas áreas sob o
pretexto de que são secretas, onde é fabricado uma formulação "secreta",
desconfie. As empresas de aplicação de produtos domissaneantes, como diz o próprio
nome, tem permissão unicamente para aplicar pesticidas, o que convenhamos já é uma
tarefa de altíssima responsabilidade. Ela não tem portanto permissão para fabricar
nenhum pesticida (inseticida ou raticida). Se isto acontece é ilegal ou então a empresa
não é mais prestadora de serviços e exerce uma atividade industrial. Desta forma, ela
se enquadra em outra Legislação, muito mais severa, que implica em instalações mais
sofisticadas com Laboratórios de Pesquisa, de Controle de Qualidade, etc, além de Ter de
exibir um documento de registro liberado pelo Ministério da Saúde, em Brasília. O que
acontece realmente é que todas as aplicadoras compram no mercado nacional os pesticidas
de que necessitam, cabendo a elas a aplicação. É aí que existem as diferenças. É aí
que entra o investimento tecnológico que cada uma delas fez, maior ou menor. O mercado da
venda de pesticida é ocupado na maioria por multinacionais que trazem fórmulas
pesquisadas no Exterior e aplicadas no Brasil experimentalmente até a obtenção do
registro oficial.

O Alvará de Licença é
Imprescindível

    É necessário exigir sempre a apresentação do
documento comprobatório do seu registro junto a Autoridade Sanitária fiscalizadora e
controladora. Este documento deve ser renovado anualmente e a sua emissão poderá ser
suspensa caso a empresa seja suspeita de qualquer irregularidade.

Todos os Inseticidas são iguais?

    A resposta para esta pergunta é NÃO. Os inseticidas
são todos diferentes e possuem formulações diferenciadas e adequadas para as variadas
situações e pragas. A Vigilância Sanitária mantém um registro dos produtos permitidos
para uso interno, que não são muitos. Aliás este é um ponto que precisa ser bem visto.
Os produtos agrícolas são destinados unicamente para fins agrícolas e não poderão
nunca ser usados dentro das habitações. Além disso, empregam-se em sua formulação
solventes mais baratos e por esta razão inadequados, pois emprestam um cheiro
excessivamente forte ao ambiente. A utilização destes agrotóxicos é uma forma de
reduzir custos e apresentar um serviço barato. Fique atento.

Exija o seu Certificado

    O Decreto 12479 diz que todas as empresas aplicadoras
são obrigadas a apresentar um Certificado de aplicação onde constem a fórmula dos
produtos utilizados, a dosagem e a área tratada. Este Certificado deve ser assinado pelo
técnico responsável da empresa aplicadora e deverá ser entregue na ocasião de qualquer
aplicação de pesticida, junto com o documento fiscal e deverá ser encaminhado ao
médico assistente em caso de intoxicação acidental.

Analise as Propostas com Cuidado

    Um outro aspecto a ser considerado nesta análise é a
apresentação da proposta propriamente dita. Não se deve aceitar propostas feitas na
hora, a mão, pelo próprio representante da empresa. As propostas sérias sofrem um
rígido controle do departamento técnico-operacional da empresa idônea, especialmente
quanto se trata de selecionar técnicas e produtos adequados para o tratamento. O
representante técnico traz a imagem do serviço a ser executado e este assunto deve ser
discutido em detalhes. Senão, vejamos, uma situação em que um orçamentista fornece na
hora um preço ao cliente para uma Desinsetização em um Centro de Processamentos de
dados. Se este orçamentista não for muito cuidadoso ao expor o cliente para a sua
empresa podem ocorrer erros graves na execução do serviço, já que áreas como
computação são extremamente delicadas e exigem uma técnica toda especial.

Cheque todas as referências

    Um bom fornecedor geralmente é bem conhecido e
respeitado no mercado, portanto se você está indo a fundo no perfil do seu fornecedor,
este dado é precioso. Peça e analise com cuidado as referências. Cheque aquelas mais
importantes e verifique se não há histórico de acidentes envolvendo a empresa. Discuta
o assunto com o Departamento de Segurança e com o Médico do Trabalho e lembre-se de que
é sempre mais barato contratar serviços realmente profissionais do que correr o risco de
uma intoxicação generalizada, com funcionários afastados, o que certamente abala um
trabalho prevencionista, por melhor que seja.